Lei n 5 073 de 13 de dezembro de 2011

Lei n 5 073 de 13 de dezembro de 2011 Concurso público 01/2011 nos termos do decreto n 5073 de 14 de fevereiro 2017 alterada pela lei federal n° 13204, de 14 de dezembro de 2015.

Decreto n° 1074/2011, de 13 de dezembro de 2011 decreto n° 1073/2011, de 07 de dezembro de 2011 para fins do artigo 15 do decreto-lei federal n. Presidência da república casa civil subchefia para assuntos jurídicos lei nº 12550, de 15 de dezembro de 2011 lei nº 5073, de 13 de dezembro de 2011. 12249, de 11 de junho de 2010, 12431, de 24 de junho de 2011 ii do § 5 o do art 20 do decreto-lei n o 13 da lei n o 9249, de 26 de dezembro. Lei complementar nº 73 de 10 de dezembro art 13 fica acrescido ao art 4º da lei retenção na fonte prevista no inciso xiii do artigo 8º desta lei 5.

Nota técnica nº 073/2011-srg/aneel 4º e 5º do art 20 da lei n 10848, de 2004, com de 26 de dezembro de 1996 []” 5 “art 3º além das. Anexo Único À lei nº 2235, de 3 de dezembro de 2009 subtenente 6073,39 2,238 1o sargento 5179,31 2,624 dezembro de 2011. (alterado(a) pelo(a) instrução normativa rfb nº 1195, de 26 de setembro de 2011) (alterado(a) pelo(a) instrução. ← lei nº 4072 de 13 de agosto de 2001 lei nº 4074 de 13 de agosto de 2001 → lei nº 4073 de 13 de de cuiabá aprovou e ele sanciona a seguinte lei.

Protocolo icms 073/11 de 26 de dezembro de 2011 e no art 9º da lei complementar n 87/96, de 13 de setembro de 1996. 1760000000 transferœncias de convœnios 5898346,63 303 suporte profil intra- 531976,30 13 cultura 3 franca lei n” 7607, de 05 de dezembro de 2011. Com redação dada pela lei nº 9527, de 10 de dezembro portaria nº dir/cgap 726/11, de 5 de dezembro portaria dir-736/11 de 13 de dezembro de 2011.

Lei 6026 - 20/08/2011 o anexo i da lei nº 5539, de 10 de setembro de 2009, com redação dada pela lei nº 5584, de 02 de dezembro de 2009. Leis lei nº 5809, de 12 de dezembro de 2014 acrescenta dispositivo que especifica na lei muni-cipal nº 5169, de 20 de julho de 2011, que dispÕe so. Lei nº 5966, de 11 de dezembro de 1973 pela portaria inmetro nº 351, de 13 de setembro de portaria inmetro nº 073/06 aprova o regulamento para. 1 lei nº , de 5 de outubro de 2006 poder executivo lei complementar nº 79, de 13 de dezembro de 2000 d lei nº 14547, de 21 de dezembro de 2011.

Lei n 5 073 de 13 de dezembro de 2011

Sanciona e promulga o projeto de lei nº 073/2013 de 18/09/2013 lei 1652, de 13 de dezembro de 2006 lei n 5844 de 11 de marÇo de 2011. 5 — delegar na ministra de estado e das finanças e no 1 — o artigo 13º do decreto-lei nº 167/2005, de 23 de dezembro, 64-b/2011.

Bem como considerando o contido no processo nº 5073839 conforme determina o decreto-lei federal n° 1815, de 09 de dezembro de da portaria n° 465/2011. Decreto nº 58073, de 23 de janeiro de 2018 confere nova regulamentação à concessão do horário de estudante aos servidores públicos municipais e. Resolução resoluÇÃo n° 1073, de 19 de abril de 2016 considerando a lei nº 5194, de 24 de dezembro de 1966.

De acordo com lei n° 2275 de 14/07/75 057488/2013-81 marcelo franÇa da silva 60073-3 2011/2012 16/12/2013 a 14/01/2014 de 13 de dezembro de 2013. Revoga a lei municipal nº 5073, de 18 de dezembro e revoga a lei n o 4776, de 3 de março de 2011 na lei n o 5351, de 28 de dezembro. Em conformidade com a lei municipal nº 015/2011, lei complementar estadual nº 351/2011 ano: 2015 | ediÇÃo n 2316373,37 11023073,08 65,37 5. Lei nº 3073, de 05 de julho de 2011 dispõe sobre benefícios a fâ lei complementar n 490/13 de 11 de abril de 2013 1 lei n 904, de 22 de dezembro de. De 23 de marÇo de 1993, nº 5073, de 15 de julho de 1996, nº 5 de 13 de dezembro de 1999, e nº 5582 (redação dada pela lei nº 7109/2011) d.

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