O que é uma cláusula leonina

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O que é uma cláusula leonina

Uma cláusula leonina ou cláusula abusiva é um item inserido unilateralmente num contrato que lesa os direitos da outra parte, aproveitando-se normalmente de uma.

  • E uma cláusula leonina uma cláusula leonina, por sua vez, diz respeito a um único dispositivo do contrato neste caso, o contrato inteiro pode ser válido.
  • Mas o carácter abusivo da cláusula não está dependente de esta ser geral ou singular mesmo em contratos individualmente pactuados surgem cláusulas abusivas.
  • Acórdão nº 20033800058010-6 de tribunal regional federal da 1a região, 2ª turma suplementar, 02 de julho de 2013 - acórdão nº 20 - id vlex: vlex-916010.
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O que é uma cláusula leonina
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